Coimbra: Carta Educativa “manda” encerrar 17 escolas até 2015

Carta Educativa de Coimbra prevê o encerramento de 17 escolas no concelho e a construção de três, de grande dimensão, nos Olivais e em Eiras. Tudo até 2015. Gouveia Monteiro não concordaÉ apenas uma «previsão», explicou Carlos Encarnação. Mas, «com base no estado actual, e tendo em conta as tendências previsíveis de desenvolvimento do Sistema Educativo na área do Ensino Básico», a recomendação da Carta Educativa do Concelho de Coimbra (CECC) é de que, até 2015, se encerrem 17 escolas do 1.º ciclo na cidade (todas com duas ou menos salas) e se construam três outras, de maior dimensão, preferencialmente nas freguesias de Eiras e dos Olivais.

O texto final da CECC foi aprovado na última reunião do executivo, com quatro votos a favor, cinco abstenções (entre elas dos vereadores da maioria Luís Providência e Horácio Pina Prata) e um contra de Jorge Gouveia Monteiro, que se mostrou especialmente «preocupado» com o teor do documento. O vereador da CDU considera que, ao prever o encerramento de «quase duas dezenas de escolas do 1.º ciclo» e a construção de três «mega-escolas», num investimento «exclusivamente camarário» de cinco milhões e 400 mil euros, a autarquia está a fazer «a opção errada». Embora sublinhe que existir uma Carta Educativa «é um avanço enorme» para o município, o comunista não pôde, no entanto, deixar de discordar da proposta de solução. Tendo em conta os dados da CECC (referentes ao ano lectivo de 2003/ /2004) a ocupação das escolas do 1.º ciclo do concelho ronda os 80%. Ou seja, para um total de 6.065 alunos que a rede escolar pode acolher, estão no 1.º ciclo 4.873. No entanto, a previsão da Carta Educativa é de que dentro de nove anos existam apenas 1.207 alunos a frequentar os 1.º e 2.º ciclos. Ora, segundo Gouveia Monteiro não haverá necessidade de construir três novas escolas, «se as que existem não estão sobrelotadas e se em 2015 vão haver muito menos alunos nos dois primeiros ciclos do Ensino Básico». «Não faz sentido a câmara fazer um investimento tão avultado em três [duas nos Olivais e uma em Eiras], ainda por cima quando a previsão é a de que irão fechar quase 20», continuou. O vereador vai mais longe e critica nomeadamente o facto de a CECC prever o encerramento das escolas sem, no entanto, fazer «a estimativa dos custos» necessários para «dar mais condições às escolas que existem e que vão deixar de funcionar». Mais. Gouveia Monteiro diz que falta um estudo sobre «quantos alunos com idade escolar estão ou irão estar até 2015 nas localidades onde as escolas serão encerradas», ou se os custos não serão menores do que construir as três novas escolas.«Não queria criar alarme, nem ser dogmático e dizer que nenhuma escola pode encerrar, mas isto não faz sentido», afirmou, considerando a estimativa tanto mais grave quanto a própria CECC, num inquérito feito aos pais dos alunos do 1.º ciclo, dá conta de que 62,9% destes indicam a proximidade da residência como o critério mais preponderante para a escolha da escola para os filhos. «A carta refere-o, mas toma a opção diametralmente oposta», critica o vereador.

Escolas sem condições para exigências do Governo

O exemplo mais dogmático é, segundo Gouveia Monteiro, o da Escola das Lages, uma das que está indicada para encerrar (ver caixilho). A carta «dá como assente» o encerramento daquele estabelecimento «só porque a rede está distorcida e os pais colocam as crianças na escola das Almas de Freire». Uma vez que esta escola «está a abarrotar», para o vereador seria «mil vezes melhor não fechar a das Lages, dar-lhe condições e distribuir as crianças, uma vez que estamos perante uma zona de grande crescimento habitacional». O vereador mostrou-se ainda «desagradado» com o facto de a CECC prever que, dentro do perímetro urbano da cidade, seja possível a opção entre o ensino público e o privado, enquanto que na periferia, as privadas existem em “pé de igualdade” com as públicas, «só porque os colégios têm contratos de associação com o Ministério da Educação». Contactado pelo Diário de Coimbra, Carlos Encarnação sublinhou que, tal como acontece com o encerramento e construção de escolas, também aqui a CECC aponta «uma tendência». Ou seja, perante o mapa educativo actual, foi entendido que fora do perímetro urbano da cidade houvesse «uma resposta combinada», que as escolas públicas e privadas funcionassem em «complementaridade».Quanto ao encerramento das 17 escolas, o autarca esclareceu que as propostas da CECC «foram feitas teoricamente», numa perspectiva de que «as escolas, teoricamente, deverão encerrar». Hipóteses que, sublinhou Encarnação, «poderão vir a ser seguidas ou não».Admitindo que, para já, deverá ser construída apenas uma nova escola (na zona da Solum), o autarca explica que esta necessidade advém das exigências do Sistema Educativo deste Governo para o 1.º ciclo, nomeadamente ao nível do prolongamento de horários e do enriquecimento escolar. «Há zonas onde há grande concentração de alunos e onde isso ainda não é possível ser feito», desabafou o autarca.As alternativas são: ou «as escolas do 2.º ciclo receberem os alunos do 1.º ciclo, porque deixam de ter alunos suficientes», ou construir novas escolas, uma vez que as que existem «não têm dimensões, nem condições para as exigências do Governo». A verdade é que, de acordo com as previsões da Carta Educativa, daqui a nove anos, mesmo com a redução do número de alunos, será difícil responder às exigências deste sistema educativo, rematou.

Diário de Coimbra